SERVIÇOS PRESTADOS

  • Soluções jurídicas práticas e efetivas para pendências e transações imobiliárias;
  • Soluções judiciais ou extrajudiciais, incluindo regularização de imóveis;
  • Ação de usucapião, desmembramento, retificação de registro imobiliário;
  • Diligências em órgãos públicos e cartórios, assessoria jurídica para transações imobiliárias como compra e venda e locação;
  • Análise e confecção de contratos, inventário e partilha de bens judiciais e extrajudiciais;
  • Regularização de bens deixados em herança;
  • Análise e parecer de situações relacionadas à herança;
  • Divórcio judicial e extrajudicial;
  • Ação de alimentos, de guarda, de visitas;
  • Assessoria jurídica para empresas (consultivo e contencioso);
  • Confecção de ato constitutivo e contrato “empresa x cliente”;
  • Ações de cobrança, indenização e outras a consultar;
  • Consultoria jurídica e parecer jurídico;
  • Análise documental, estratégias de solução de negócios e conflitos;
  • E outros…

Inventários e Direito Sucessório:

A sucessão e os inventários são diretamente ligados à família e à propriedade, previstos de forma a organizar todos os direitos, deveres e bens deixados por um ente querido que veio a falecer, ou para alinhar todos esses pontos ainda em vida por meio do planejamento sucessório.

A atuação especializada nessa área visa trabalhar a defesa técnica dos herdeiros e demais interessados para a resolução e prevenção de conflitos, preservação do patrimônio, afastamento e redução de prejuízos no âmbito familiar e financeiro.

Esta área abrange:

  • Inventário Judicial e Extrajudicial;
  • Partilha de Bens;
  • Herança;
  • Exclusão de Herdeiro;
  • Testamento;
  • Doação;
  • Cessão de Direitos Hereditários;
  • Holding Familiar.

Indenizações:

A indenização é devida quando houver uma violação de direito ou quando um dano for causado por uma ação, omissão voluntária, negligência ou imprudência, sendo as reparações de direito material e moral medidas pela situação que realmente foi observada.

A atuação voltada para essa área visa a defesa dos interesses da vítima de uma situação lesiva, independentemente da origem do dano, que pode surgir por acidentes ou desentendimentos no trânsito, pela má prestação de serviços de transporte, de vendas, bancários e outros.

Esta área abrange:

  • Ações de indenização por danos materiais;
  • Ações de indenização por danos morais;
  • Ações de indenização por danos estéticos;
  • Composição e intermediação de acordos.

Direito Civil Geral:

A área cível abrange as mais diversas vertentes do direito, desde os direitos de personalidade até os de habitação, passando pela capacidade civil, obrigações, contratos, sociedades e tudo o que envolve o indivíduo ainda nascituro, que nem sequer nasceu, até o seu falecimento.

A atuação nessa área visa a prevenção e o combate aos prejuízos civis sofridos durante a vida do indivíduo em seus mais diversos âmbitos, inclusive com medidas que impõem a realização de certo ato ou não, que determinam sua não realização. A área também se estende para a organização da vida civil do cliente, resolução de conflitos, análise de condutas e consulta para a tomada de decisões nos mais variados temas rotineiros e habituais da sociedade.

Esta área abrange:

  • Ações de Obrigação de Fazer;
  • Ações de Obrigação de Não Fazer;
  • Ações de Consignação em Pagamento;
  • Ações de Exigir Contas;
  • Recursos;
  • Desenvolvimento de Contratos;
  • Notificação Extrajudicial;
  • Regularização de Bens;
  • Assessoria Jurídica.

Direito do Família:

Direito de Família trata das relações familiares, dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas, estabelecendo normas referentes a convivência, organização, estrutura e proteção familiar.

A atuação nessa área visa promover a proteção das relações entre familiares, buscando a melhor solução para os desentendimentos que as prejudicam, mediante a prevenção de conflitos, combate efetivo e esclarecimentos indispensáveis.

Esta área abrange:

  • Divórcio Judicial e Extrajudicial;
  • Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
  • Ação de Fixação, Revisão e Extinção de Alimentos;
  • Ação de Fixação de Guarda;
  • Ação de Fixação de Visitas;
  • Reconhecimento de filiação socioafetiva.

Direito do Consumidor:

O direito do consumidor envolve as relações de consumo, aquelas firmadas entre fornecedores, que disponibilizam produtos ou serviços no mercado, e consumidores, que consomem tais produtos ou serviços como destinatários finais.

A atuação nessa área tem como potencial técnico a reparação de danos causados pela relação de consumo, assim como por uma relação equiparada, quando figura como consumidor um indivíduo que não contratou serviços, mas sofreu danos com a prestação, principalmente com situações relacionados a produtos com defeitos, serviços feitos incorretamente ou não realizados, a propagandas enganosas, práticas abusivas de comércio, falta de informações sobre o serviço, entre outras.

Esta área abrange:

  • Ações indenizatórias;
  • Ações de reconhecimento de cláusulas contratuais abusivas;
  • Ações Declaratórias de Inexistência de Relação Jurídica;
  • Extinção Contratual;
  • Ações Declaratórias de Inexistência de Débito.

Execução e Cobrança:

As ações de cobrança e de execução buscam confirmar a existência e cobrar judicialmente o pagamento de uma dívida. Estes meios são utilizados quando as tentativas extrajudiciais e amigáveis, por meio de negociações, não forem suficientes para a quitação espontânea do débito.

Esse âmbito abrange tanto a execução de título executivo judicial, decorrente de um processo judicial que originou uma sentença, como também de título executivo extrajudicial, como por exemplo cheque, nota promissória e duplicata.

Direito Imobiliário

A atuação em direito imobiliário visa dar garantia e segurança jurídica para a crescente atividade do setor de imóveis, que é cada vez mais uma parcela significativa da atividade econômica mundial.

Assim, o empreendedor/investidor do ramo imobiliário precisa de muito mais que um intermediador de negócios, mas de alguém que, além de conhecer as mazelas negociais das transações imobiliárias, tenha capacidade para prever, evitar e, ainda, prerrogativa para resolver eventuais entraves e demandas que surgirem no ramo imobiliário, fomentando a segurança jurídica e a defesa de seu cliente.

Logo, é indispensável a presença de um advogado competente para que as transações, regularizações e resoluções dos negócios imobiliários sejam efetivadas com sucesso.

Esta área abrange:

  • Assessoria jurídica imobiliária;
  • Assessoria em transações imobiliárias;
  • Realização e análise de contratos;
  • Protocolo e acompanhamento de escrituras públicas e seus registros;
  • Assessoria jurídica para corretores de imóveis e imobiliárias;
  • Assessoria jurídica para construtoras e loteadoras;
  • Ações de obrigação de fazer;
  • Requerimentos administrativos;
  • Análise e parecer de viabilidade de negócio imobiliário;
  • Ação de usucapião;
  • Retificação de imóveis;
  • Desmembramento de imóveis;
  • Defesa em Desapropriação de imóveis;
  • Defesa em Instituição de Servidão Administrativa em imóveis.

Direito Empresarial e Assessoria Jurídica

No Direito Empresarial a atuação visa potencializar e proteger o negócio explorado pela pessoa jurídica em sua rotina comercial.

Trabalhos na prevenção e resolução de conflitos, com atendimento prioritário, efetivo e rápido, realização de debates necessários para prevenção de riscos, resolução de situações de urgência e geração de segurança jurídica na rotina da empresa.

Assim como é necessária a contratação do contador para o desenvolvimento do exercício comercial, a contratação de um advogado é indispensável para o sucesso da empresa.

Esta área abrange:

  • Assessoria empresarial integral;
  • Consultoria e parecer jurídico;
  • Realização e análise de contratos;
  • Atendimentos e reuniões com gestores e equipes;
  • Ações de Execução e cobrança de débitos;
  • Ações para garantia/resolução de conflitos da atividade comercial;
  • Confecção e análise de contrato social / ato constitutivo;
  • Requerimentos administrativos;
  • Acompanhamento de projetos e procedimentos em órgãos públicos.

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